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Prezada Sra. Jussara Cony
DD. Presidente do CERH e demais Conselheiros.

Novo Hamburgo, 04 de dezembro de 2011.

Estamos enviando nossas considerações sobre a situação do Rio dos Sinos apenas hoje, porque decidimos levantar o maior número de dados, resultantes de um acompanhamento diário do nível do rio dos sinos, bem como, a evolução das atitudes para superar-se a crise. Em anexo, todas as noíticias publicadas, bem como outros dados pertinentes.

O Movimento Ecológico SOS Rio dos Sinos, é uma entidade civil com personalidade jurídica, sem fins lucrativas, inscrita no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob nº 2091, CNPJ nº 10.427.726/0001-69, e, através deste manifesto, vem respeitosamente expor a Vossa Senhoria informações e dados sobre a situação do Rio dos Sinos, sua capacidade hídrica, pricipalmente com relação aos conflitos de uso em épocas de estiagem, bem como quanto à qualidade de suas águas, objetivando uma solução concreta, eficiente e eficaz, que respeite o direito de cada ser vivo, a água necessária a sua sobrevivência, em primeiro lugar, e a distribuição de forma homogênea, a todos os segmentos que compõem a economia do Vale do Sinos, mormente das comunidades mais prejudicadas, como Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Desde há muito tempo esta situação de conflito de usos entre usuários, tem causado transtornos, não apenas às partes interesadas, como ao próprio rio e toda a vida aquática que dele depende.

Em janeiro de 2006 tomamos conhecimento da situação do Rio, que, acima de Taquara, era apenas um riacho, sem capacidade hídrica para abastecimento (Foto anexa) e enquanto isso, as lavouras estavam verdes, exuberantes (foto anexa).. (mostradas na 1ª Audiência Pública em 19/04/2006)

Até então, a solução encontrada pelo Comitesinos, era um acordo com os arrozeiros para desligarem as bombas de captação por um determinado tempo quando o Rio dos Sinos chegasse a um nível capaz de comprometer a captação para abastecimento público. Era consenso entre a população de que esta não era a solução adequada para resolver os conflitos de uso das águas do rio.

Atendendo aos apelos, requeremos uma Audiência Pública com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa a qual foi realizada no dia 19 de abril de 2006, quando levamoa ao conhecimento da Comissão, a real situação do Rio dos Sinos, e que esta situação já se repetia, anos após ano. A decisão do Presidente da Comissão, Dr. Pedro Westphalen, foi pela realização de um Seminário para discutir amplamente a questão e coube ao SOS organizá-lo. Este Seminário realizou-se no dia 21/06/2006, no Salão Granada do Hotel Swan Tower, em Novo Hamburgo. Estiveram presentes todos órgãos e entidades envolvidas no assunto, como o IRGA, Associação de Arrozeiros, Prefeitos Municipais, FEPAM, SEMA-RS, e outros, conforme constão na ata da audiência da qual recebi uma cópia.

A partir daí, medidas foram traçadas para tratar adequadamente a questão, através de ações que buscassem a solução para os conflitos de uso das águas do Rio dos Sinos.

Em 03/08/2006, a convite do Comitesinos, participei da Plenária onde foi apresentado o “Programa de Racionalização do uso da água na lavoura arrozeira”. Nesta mesma ata, o Comitesinos admite que: “É fundamental que os membros do COMITESINOS e participantes convidados possam reconhecer que não estamos paralisados e que nossa atuação não se limita exclusivamente ao estabelecimento de acordos para a superação de crises de escassez de água, que têm funcionado muito bem, mas que não podem ser eternos.” (linhas 125 a 128, 153 a 156 da Ata anexa)

Em 08/08/2006, conforme notícia em anexo, o IRGA, divulga em seu site que ”
Arrozeiros propõem programa para racionalizar uso de água no Litoral Norte”.

“Através da resolução número 100, o Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (DRH) tornou obrigatória licença e outorga do uso da água. Em decorrência da provável redução da área plantada na região, as entidades decidiram criar um plano para reduzir o consumo de água nas lavouras.”

“Entidades ligadas ao setor arrozeiro de Santo Antônio da Patrulha lançam neste sábado durante o 3º Seminário de Arroz & Qualidade, um programa para racionalização do uso da água na lavoura de arroz. O projeto é uma forma de minimizar os impactos causados pela atividade na Bacia do Rio do Sinos e Gravataí.”

“O projeto foi realizado pela Associação de Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha e Sindicato Rural, apoiados por Irga, Emater e Prefeitura Municipal.”

A mortandade de peixes ocorrida em 07/10/2006, deu ensejo a terceira e última Audiência Pública requerida pelo SOS Rio dos Sinos, a qual foi realizada no dia 18/10/2006, na Câmara de Vereadores de NH. Uma nova série de medidas foram tomadas, não apenas em relação ao baixo nível do Rio dos Sinos em época de estiagem, mas também voltadas para os altos níveis de poluição causados pelo despejo de esgoto cloacal não tratado, e pelo lançamento ilegal de efluentes industriais sem tratamento no rio, e nos arroios afluentes.

Através do SIGA-RS, foram criados 5 Grupos de Fiscalização Integrada que atuava na Bacia do Sinos exercendo um excelente trabalho de fiscalização, onde inúmeras empresas foram flagradas e autuadas por atividades irregulares. O SOS Rio dos Sinos fez parte por dois anos do Grupo 2, e até hoje lamentamos que este trabalho foi interrompido, pois sua contribuição foi muito importante para coibir a prática de ações lesivas ao Rio dos Sinos.

Passados 5 anos, e, vivenciando hoje, uma das piores situações pelas quais já passou o Rio dos Sinos e toda uma população que dele depende para sobrevivência, percebemos que muitas das ações traçadas e acordadas, não tiveram continuidade, ao ponto de, algumas serem inativadas, dada a superação das épocas de estiagem sem a ocorrência de grave situação que comprometesse o abstecimentoa. Enfim, não aconteceram ações concretas, eficientes e eficazes para a solução dos graves problemas levantados em 2006. Em se tratando de poluição, empresas continuam lançando efluente não tratado no rio, conforme denúncias recebidas.

Em dezembro do ano passado, ocorreram novas mortandades de peixes que tiveram como origem efluente altamente tóxico lançado no rio. O OD chegou a níveis muito baixos.

O SOS Rio dos Sinos mais uma vez esteve presente, realizando análises e comprovando, inclusive a genotoxicidade dos elementos químicos que provocaram a morte dos peixes.

Quando em uma reunião do Comitesinos na Câmara de Vereadores de Sapiranga (foto anexa), para tratar de um manifesto do Comitesinos referente a providências quanto as causas da mortandade acima referida, usamos da palavra para questionar sobre o cumprimento do Plano de Racionalização que prevê a antecipação do plantio para setembro, e nos foi informado que este assunto não estava na pauta das discussões.

Assim que o Rio dos Sinos começou a ter seu nível cada vez mais baixo, fomos surpreendidos com a notícia de que os arrozriros não estão mais cumprindo o Programa de Racionalização do uso da água, (e não sabemos há quanto tempo) e que um novo acordo havia sido firmado entre eles e o Comitesinos. De acordo com a palavras do Presidente do Comitesinos, Sr. Silvio Klein,

“os arrozeiros estão controlando os níveis. Captando água que é usada na irrigação das plantações de arroz e desligando as bombas quando o Sinos atinge o ponto limite – quando o rio chega a 70 centímetros em São Leopoldo, 60 em Novo Hamburgo e 50 em Campo Bom.”
“Esses níveis de 70, 60 e 50 centímetros foram definidos em um acordo foi feito no dia 10 de novembro entre o Comitesinos e o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).”
(Cópia anexa)

Assim, Senhora Presidente e senhores Conselheiros, voltamos ao velho sistema, de desligamento das bombas pelos arrozeiros, os quais controlam os níveis do rio, e consequentemente, o abastecimento público. Além disso, há denúncias de captação clandestina das águas do rio por arrozeiros. o que não é nenhuma novidade, pois em 2006, mesmo com a proibição para captar água, devido a crise resultante da mortandade de peixes, arrozeiros bombeava as águas do rio, clandestinamente durante à noite, para suas lavouras.

O Movimento Ecológico SOS Rio dos Sinos, no âmbito de sua qualificação como entidade capacitada tecnicamente em questões envolvendo a qualidade das águas do rio e arroios, conhecedora do real enquadramento, pela ANA, do Rio dos Sinos como de Classe 4, (a partir de Novo Hamvurgo) e que, de acordo com a Resolução 357 do CONAMA (item “V” Art. 4º – da Classificação dos Corpos de Àgua), suas águas podem ser destinada apenas à navegação e a harmonia paisagística,

Ainda de acordo com a FEPAM, (dados constante no site da Fundação, http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/qualidade_sinos/sinos.asp ) “As estiagens ocorridas em 2005 e 2006 provocaram declínio na qualidade das águas da bacia dos Sinos. Em 2007 até o início de 2010 a estiagem não foi tão intensa. o que talvez explique o não cumprmento do Programa de Racionalização do uso da água pelas lavouras de arroz, porém não justifica, uma vez que as condições climáticas são imprevisíveis. E o fato de não anteciparem o plantio, demonstra que não contavam com estiagem nesta temporada.

O que é imprescindível levar em consideração, é o fato de que o Rio dos Sinos decresce sua qualidade, ao entrar nas áreas urbanas, com maior concentração populacional e industrial. Portanto, os critérios adotados pelo Comitesinos e Arrozeiros, estão levando em consideração apenas a quantidade de água, mas não a sua qualidade para abastecimento. A melhor qualidade da água, é retirada pelos arrozeiros para as lavouras, restando para os municípios localizados na parte inferior do Sinos (de Campo Bom até sua foz), a pior qualidade de água.

De forma alguma somos contra os orizicultores, como não o fomos quando das audiências públicas realizadas em 2006.

Apenas lamentamos que, após tantas tratativas, seminários, conferências, forças-tarefas, pesquisas e levantamento de dados, estejamos atravessando uma crise sem precedentes, que não apenas compromete o abastecimento público, a vida das espécies aquáticas, mas também a economia do Vale do Rio dos Sinos.

Aqueles que desrespeitam as normas e regulamentos, e insistem em comprometer a saúde do nosso rio e a sua capacidade hídrica, se esquecem de que sem água, não se produz coisa alguma.

Portanto Senhora Presidente, e senhores Conselheiros, o que novamente estamos buscando, são soluções que equacionem, de forma eficiente e eficaz, os múltiplos usos das águas do nosso Rio, de forma a evitar um colapso total das comunidades situadas no trecho inferior do Rio dos Sinos, considerando que, nem a transposição das três barragens do Sistema Salto, está conseguindo equilibrar os níveis, como em anos anteriores,

O Programa de Racionalização do Uso da água pelas lavouras de arroz necessita ser cumprido, independentemente da existência ou não de estiagem no período.

Há que se levar em consideração, não apenas a quantidade (capacidade hídrica do rio, tanto para abastecimento, como para outros usos, como a irrigação das lavouras) , mas a qualidade das águas para abastecimento humano, prioridade prevista na Constituição de 1988, bem como na Lei nº 9.433, de 08/01/1997, que em seus “Fundamentos” no item III, reza o seguinte:

“Em situações de escasses, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”,

Assim, os critérios adotados no acordo firmado entre os Arrozeiros e o Comitesinos, através do qual “os arrozeiros controlam os níveis”, ferem este preceito legal.

Na expectativa de poder contar com a especial atenção da Sra. Presidente e desse nobre Conselho, na solução desse grave problema que atinge as comunidade do trecho inferior do Rio dos Sinos, colhemos do ensejo para apresentar nossos protestos de mais alta estima e consideração.

Dione Dias de Moraes
Presidente do Movimento Ecológico SOS Rio dos Sinos.

A Presidente da ONG SOS Rio dos Sinos Dione de Moraes comemora o sucesso do 16º Mutirão de Limpeza, Conscientização e Preservação da Vida, realizado no último sábado, 04/06/2011.

O trabalho de conscientização foi feito através da entrega de folhetos com explicações sobre os locais ideais para descarte de resíduos. “Depois dessas dicas, não há mais desculpas que tentem justificar jogar lixo no rio. As pessoas precisam entender que isso é crime ambiental”, enfatiza Dione.

O 16ºMutirão de Conscientização e Preservação da vida, foi realizado em parceria com o Consórcio Prósinos. O Instituto Martim Pescador, Movimento Roesslerl e a Secretaira Municipal do Meio Ambiente – SEMA.

O Movimento Roessler forneceu as Cartilhas do Lixo contendo os Ecopontos para onde direcionar os corretamente todo e qualquer resíduo considerado inservível pela comunidade. O Consórcio Prósinos participou com folders e material de orientação e conscientização para preservação do meio ambiente e recursos hídricos.

O Martim Pescador participou com seu trabalho educativo de preservação do nosso Rio dos Sinos, através das viagens no Barco Martim Pescadort e participação em Mutirões de Limpeza.

A SEMAM, através da Diretoria de Limpeza, realizou a retirada dos sacos de lixo e dos resíduos coletados e dispostos em lugares específicos ao longo da extensão do arroio.

A COMUSA participou com a doação de copinhos de água, como sempre temfeito em todos os mutirões.

A VEJA, ENGENHARIA AMBIENTAL , mais uma vez participou com seu imprescindível apoio, através da doação de 300 sacos de lixo, 200 luvas de látex e 30 ancinhos.

Confira algumas fotos do 16º Mutirão de Limpeza, Conscientização e Preservação da Vida:

Lembrar a importância da preservação ambiental e o desenvolvimento responsável da região do entorno da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foi um dos objetivos da navegação realizada na última quinta-feira, 17.

Era o Dia do Rio dos Sinos. A bordo da embarcação tipo Catamarã, uma turma da 7ª série da escola Firmina Acauan, de São Leopoldo, receberam diversas orientações passadas por um guia do Instituto Martim Pescador e pela presidente do SOS, Dione Moraes. A iniciativa foi do Instituto Martim Pescador e SOS Rio dos Sinos e o Portal novohamburgo.org acompanhou de perto.

Pedro Teixeira e Dione Moraes

O coordenador executivo e sócio-fundador do Instituto, Pedro Teixeira, destacou a importância da experiência da navegação no barco escola. “A maioria das pessoas conhece o rio apenas de longe e é muito diferente alguém te dizer que o Sinos está poluído do que você ver com seus próprios olhos. O impacto para mudança de comportamento é forte, as pessoas mudam a forma de ver o rio”, conta.

Teixeira ainda explicou que o barco do Instituto recebe desde crianças a partir de quatro anos a adultos de qualquer idade. “Nosso foco é sempre educação ambiental, independente da idade do grupo, o que muda é a forma de fazer a abordagem. O diferencial é que ao contrário de outros locais, aqui a aula é também prática, você vive esse momento”, ressalta.

O guia do Martim Pescador Wesley, conhecido como Graxaim, explicou aos alunos através de dinâmicas, desde a chegada dos primeiros imigrantes a São Leopoldo e o início do desenvolvimento das cidades onde o rio foi e é fundamental e indispensável, ao momento que o rio vive atualmente. A mudança e extinção da fauna e flora por causa do desmatamento de mata ciliar e avanço das cidades também são questões abordadas.

A presidente do SOS Rio dos Sinos questionou os estudantes sobre qual a principal importância das águas do rio, já que é dele onde saí o abastecimento das cidades do Vale do Sinos e apresentou ações do movimento de preservação liderado por ela.
Falta de atividades
pela preservação do rio

A ambientalista se mostra incomodada com o descaso das cidades, dos governos pelo rio, já que a data é pouco lembrada. “Fiz questão de fazer este passeio de barco para marcar a data, porque ela está passando despercebida. O dia da bacia do Rio dos Sinos é

foi estabelecido em Lei Estadual e deveria constar nos calendários e cronogramas de atividades do Estado e das cidades”, pontua.

“Temos que ter coragem de voltar nossos olhos para o rio”, lembrou Dione, fazendo uma comparação de que as pessoas gostam de ter o seu aniversário lembrado e se recordam do dia dos amigos e pessoas queridas. Assim, ela lança as seguintes perguntas:

- Que presente que estamos dando ao Rio dos Sinos?

- Como podemos retribuir a água que ele fornece para manter a nossa vida?

- Será que estamos dando o devido valor a este rio?

Dione ainda menciona que as pessoas precisam se dar conta de que a água é um bem indispensável para a existência. “Desde que acordamos utilizamos água e hoje está muito fácil, você abre a torneira e ela sai. Mas e quando isso não ocorrer? Porque pode chegar o dia que não vai ter água, simplesmente porque não vai ter de onde tirar ela. Isso é muito grave”, finaliza.
Mudança de comportamento

As alunas da Eduarda Rafaela Wingert e Eduarda Maciel, que faziam o passeio no Martim Pescador, se destacam na escola Firmina Acauan pelos trabalhos ambientais que promovem. Em 2010 elas criaram o Ecoescola, que é um projeto com a missão de criar ações de preservação, como reciclagem, dentro da instituição de ensino.

As meninas lembram que fizeram a primeira navegação no Martim Pescador quando estavam na 2ª série e acreditam que foi importante para a formação da consciência ambiental delas. “Esse é o rio que abastece todas as cidades da região e as pessoas estão o desvalorizando. Não sabem utilizar corretamente a água e entre as ações que fazemos na escola buscar dar explicações e levar informação”, conta Eduarda Rafaela.

Eduarda Maciel complementa lembrando que o importante é passar a diante as informações que aprendem. “Quando aprendi que não podemos jogar o óleo de cozinha na pia, porque ela acaba no rio e é prejudicial à água, contei para a minha mãe e passamos a colocar o óleo em vidros e dar o destino correto. Se alguém mudar o comportamento por uma ação da gente já é valido”, considera.
Dia do Rio dos Sinos

Popularmente chamado de “Dia do Rio dos Sinos”, o Dia Estadual de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é estabelecido pela Lei estadual nº 12.171/2004.

Fonte: novohamburgo.org

Em meio às comemorações do Dia Mundial da Água, em 22 de março, com o tema “Água para Cidades: Respondendo ao Desafio Urbano”, o Portal novohamburgo.org traz faz uma reflexão sobre a situação e a relação das comunidades com o Rio dos Sinos, principal recurso hídrico da cidade e região.

Em navegação feita no último dia 17 pelas águas do Rio dos Sinos, a bordo do barco do Instituto Martim Pescador, foi possível constatar o que já se presumia: o rio está poluído. Mas isso todo mundo sabe, não é? Parece que não.

Fonte: novohamburgo.org

O Movimento Ecológico SOS Ri o dos Sinos, enviou convite para todos os parceiros e apoiadores, membros. voluntários e comunidade em geral, para participar do Evento realizado na Câmara Municipal de nossa cidade, dentro do Grande Expediente, no dia 24/03/2011, à partir das 14:30h, alusivo ao “Dia do Rio dos Sinos, ocorrido no dia 17/03/2011, e ao Dia Mundial da Água, no dia 22/03/2011, .

O Dia Estadual de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, denominado simplesmente de: “O Dia do Rio dos Sinos”, foi instituído pela Lei Estadual 12.171 de 11/11/2004, e, desde 2006 tem sido celebrado pelo SOS Rio dos Sinos, através de um Evento na Câmara de Vereadores, ano após ano, juntamente com o Dia Mundial da Água, criado pela ONU, no dia 22/03/1992, cujo tema, deste ano, é: ÁGUA PARA AS CIDADES: RESPONDER AO DESAFIO URBANO! O Evento contou com a participação do Sr. Júlio Dorneles, Diretor Executivo do Pró-Sinos e do Sr. Paulo Ivo Marques Reis, Presidente do Instituto Martim Pescador, que dissertarão sobre as ações realizadas, pelas respectivas entidades, em prol do Rio dos Sinos.

Além de chamar a atenção da comunidade sobre a situação do Rio dos Sinos, e sua importância como manancial de manutenção da vida, foram homenageados todos os parceiros e apoiadores, do SOS Rio dos Sinos, que ao longo destas 05 anos, têm contribuído com as ações desta entidade, na luta pela recuperação, conservação e preservação do “Rio das Nossas Vidas”.

Não fosse o comprometimento dos parceiros e apoiadores, membros e voluntários, não teria sido possível realizar todos os projetos, alcançar os objetivos propostos, celebrar as conquistas e os resultados obtidos.

Após a homenagem, a presidente do SOS Rio dos Sinos agradeceu, do fundo do coração, as parcerias, o apoio e o comprometimento de todos, nas ações de recuperação e preservação dos nossos recursos hídricos, tão essenciais à vida de todas as espécies.

O SOS Rio dos Sinos quer agradecer à Marinês por fazer parte da equipe como Técnica em Enfermagem, para prestar atendimento em caso de acidente ou mal estar quando da realização de atividades do movimento (mutirões, por exemplo).

Queremos agradecer também:

Ao Sr. Paulo Kopschina, através da Farmácia Hamburguesa, pela doação do kit de primeiros socorros. Uma atitude muito bonita que coloca a Farmácia Hamburguesa dentre os parceiros do SOS Rio dos Sinos;

À VEGA Engenharia Ambiental, pela doação dos 300 sacos de lixo e 150 luvas de látex;

À COMUSA, pelos copinhos de água, que foram distribuídos para todos os parceiros;

Ao Sr. Jorge Drum, que doou os Folders de conscientização e preservação ambiental;

Ao Jornal NH, Rádio ABC, TV+NH, TV FEEVALE e novohamburgo.org, pela divulgação de forma muito atenciosa, valorizando o evento.